Os Governos de Angola e da Namíbia celebraram um acordo que propõe a construção e operação de uma Unidade de Aproveitamento Hidroeléctrico no Baixo Cunene, num local situado a aproximadamente 48 km a jusante das Quedas de Epupa, onde o rio atravessa o desfiladeiro de Baynes (doravante referida como o "Projecto Hidroeléctrico (PHE) de Baynes” ou “o Projecto”.
Área de Influência do Projecto estende-se por 152 km a partir das Quedas de Epupa até a foz no Oceano Atlântico, formando fronteira entre Angola e Namíbia.
