No dia 8 de Junho de 2018, realizou em Luanda a IVº Reunião dos Ministros da OKACOM, Angola propôs ontem ao Botswana e à Namíbia a transformação de projectos comuns em acções concretas, para o benefício das populações que vivem ao longo bacia hidrográfica Cubango-Okavango.
O ministro da Energia e Águas, que falava na abertura da IV Reunião do Fórum de Ministros da bacia hidrográfica Cubango-Okavango (OKACOM), defende a identificação de projectos de investimentos para todos os sectores chave dos países, bem como o planeamento, exploração, partilha de benefícios e incentivo às acções de cooperação.
João Baptista Borges afirmou que Angola assume o compromisso de partilhar as águas e contribuir para o alcance dos objectivos do desenvolvimento sustentável. O ministro disse que Angola tem estado a investir no sector das águas e destacou o papel determinante que o sector desempenha na agricultura. Para tal, disse, o sector tem já elaborado o Plano Nacional de Irrigação no sentido de aproveitar as potencialidades agrícolas para reduzir os índices de pobreza.
João Baptista Borges falou da criação do Conselho Nacional de Águas, da aprovação do Plano Nacional de Águas, e declarou que o sector das águas está a preparar a elaboração de planos gerais de utilização de recursos hídricos de todas as bacias do país, bem como investir na construção e reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água em todas as sedes provinciais, municipais e nas zonas rurais através do projecto “Água para Todos”.
Para o ministro, estes investimentos visam garantir a segurança hídrica e alimentar toda a população. João Baptista Borges lembrou que estas acções constam dos planos de desenvolvimento e de acção do sector da Energia e Águas 2018-2022. O encontro de Luanda, segundo o ministro, revela o compromisso dos Estados na implementação do Protocolo Revisto da SADC sobre os cursos de água partilhadas e a dinâmica das organizações das bacias hidrográficas e, em particular, da OKACOM.
Estratégias comuns
No encontro, o ministro da Agricultura, Águas e Florestas da Namíbia, Alpheus Naruseb, defendeu estratégias comuns entre os países da organização no sentido de sustentar, proteger e utilizar os recursos hídricos da bacia do Cubango-Okavango e aumentar o seu potencial para resolver as necessidades actuais e das gerações futuras.
O ministro namibiano assegurou que a Namíbia está engajada na gestão sustentável de recursos hídricos transfronteiriços, e que “não estão limitados apenas à bacia do Okavango”. Alpheus Naruseb disse que a reunião de Luanda acontece numa altura em que a Namíbia apresenta desafios, como a actividade humana e mudanças climáticas que alteraram os recursos hídricos do rio Cubango cujo impacto afectou o desenvolvimento sustentável no seu país.
O ministro namibiano falou do apoio financeiro recebido pelos parceiros de cooperação internacional, com destaque para União Europeia, Banco Mundial, Suécia, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras, que, na sua opinião, têm permitido o engajamento dos países membros e a implementação acelerada de projectos, melhorando as condições de vida das populações dos Estados membros.
Minimizar os riscos
Para o vice-ministro para a Gestão de Terras, Águas e Saneamento da República do Botswana, Itumeleng Moipisi , Botswana, Angola e Namíbia têm a tarefa de garantir a solvabilidade da água e decidir questões sobre os recursos hídricos, com vista a minimizar os riscos causados pelo mau uso da bacia hidrográfica.
Itumeleng Moipisi entende que os países têm ainda como responsabilidade elevar a cooperação para que possam articular uma perspectiva em que ganhem todos. “Temos de continuar a pensar que as mudanças climáticas e a actividade humana vão trazer mais mudanças, algumas delas negativas ao ambiente e à bacia hidrográfica”, disse.
Para o vice-ministro do Botswana, a presença de uma delegação do seu país em Luanda é uma demonstração clara da importância que dá à bacia hidrográfica do rio Okavango-Zambenze.
As delegações de Angola, Botswana e Namíbia analisaram os progressos registados desde o último Fórum de Ministros realizado na Suazilândia, a implementação da política de destacamento, avaliação dos benefícios da cooperação nas águas transfronteiras, plano de compromissos, sistemas de gestão de conhecimento e informação, entre outros