A sua Excelência Ministro da Energia e Águas Engº João
Baptista Borges garantiu que vão prosseguir em direcção à meta 2025, o que vai
exigir reajustes e redefinição de focos. Apesar
disso, o ministro lembrou que o sector consta do topo das prioridades do
Executivo, já que dele depende o desenvolvimento económico e industrial do país
e da qualidade de vida dos seus cidadãos. O esforço financeiro do Estado para a
realização dos projectos estruturantes exige um pacote financeiro na ordem dos
29 mil milhões de dólares.
João
Baptista Borges falou da necessidade do esforço do Estado ser complementado com
uma forte captação de investimento privado e criação de condições necessárias
para que o investidor veja o retorno do seu investimento realizado. “A revisão
da Lei da Electricidade pretendeu atingir esse objectivo. O fortalecimento da
entidade reguladora do sector eléctrico, que neste momento congrega a regulação
das águas e o sector eléctrico, é também parte desse objectivo”, sublinhou.
Durante a
conferência de imprensa, o ministro lembrou as diversas fases pelas quais
passou o subsector da energia. A partir de 2012 o sector entrou para uma fase
voltada ao desenvolvimento com a elaboração de um plano centrado no aumento da
capacidade de produção de energia, transporte e distribuição, atendendo à
projecção do crescimento da população para metas que se estendem até 2025.
Fruto do
plano, estão em construção projectos estruturantes que utilizam energia hídrica
e gás natural, o que vai permitir incremento energético de cerca de cinco mil megawatts
com custos reduzidos.
O ministro
assegurou que com este nível de produção, vai ser possível atender às
necessidades de consumo que se registam actualmente. Entre as grandes obras
está Cambambe, um projecto de expansão da central que já existia. Actualmente
produz 180 megawats. Com a sua ampliação, vai passar a produzir 960 megawatts.
“Comparando, vai ser duas vezes aquilo que Capanda produz. Cambambe vai atender
cerca de quatro vezes mais famílias do que atende até agora”, explicou o
ministro.
Sobre Laúca,
projecto localizado na província de Malanje, João Baptista Borges considerou
que vai ser a maior central hidroléctrica que o país vai ter até construir-se
Caculo Cabaça, pois tem uma capacidade instalada de cerca de 2100 megawatts,
quatro vezes Capanda e vai atender oito milhões de pessoas.
Nova
matriz energética
Outro
projecto estruturante é a Central do Ciclo Combinado do Soyo que utiliza gás
natural, que é menos poluente e mais barato, a seguir ao vapor de água, e que
vai ter uma capacidade total de 750 megawatts. Recentemente foi aprovado em
Conselho de Ministros um projecto para extensão do ciclo Combinado do Soyo, o
que vai permitir uma potência total de 1800 megawatts. Ao longo do litoral do
país está projectada a construção de ciclos combinados: Cabinda, Benguela e
Namibe. Além disso, o ministro falou na possibilidade do uso de placas
fotovoltaicas para beneficiar as zonas rurais.
“Com base
nesta disponibilidade de gás foi desenhado um plano de desenvolvimento que
estabelece uma matriz energética até 2025 em que 62 por cento do volume de
energia produzida vai ser assegurado pela utilização de recursos hídricos e
cerca de 21 por cento por gás. Com isso vamos desenvolver uma capacidade de
produção com gás natural de cerca de dois mil megawatts”, disse.
Até agora, Luanda
é o principal centro consumidor, comparado às outras províncias, que devem
ficar interligadas por regiões no âmbito de programa do Executivo. Neste
sentido, Lunda Sul e Uíge já estão interligadas ao Cuanza Norte, Malanje e
Bengo. Depois segue-se Benguela que tem a linha de transporte construída a
partir da Gabela e de seguida Huambo e Lubango. “Com isso teremos praticamente
construída a rede eléctrica nacional que vai interligar as três regiões: norte,
centro e sul”, sublinhou o ministro da Energia e Águas. Dentro do programa de
investimento do subsector da energia, vai ser executado o programa de ligações
domiciliares. Luanda vai beneficiar de 400 mil ligações, Benguela 45 mil,
Huambo e Cabinda com 30 mil ligações cada. Actualmente a taxa de electrificação
é de 33 por cento e 90 por cento deste percentual está concentrado no centro da
cidade. Grande parte recorre ainda a geradores.
Qualidade da água
O ministro
falou da qualidade da água e referiu que as situações registadas resultaram das
intensas chuvas e da vandalização das condutas. Tirando estes aspectos, disse
que a produção de água segue os padrões internacionais para consumo. Quanto às
restrições de energia, disse que está dependente dos níveis de procura face a
uma oferta ainda aquém do desejado. Sobre a iluminação pública, referiu ser uma
questão que deve ser vista pelo sector em conjunto com as administrações
municipais, referindo que as tarifas da energia conheceram uma subida para ajustá-la
aos custos operacionais.
Reformas
e investimento
João
Baptista Borges destacou as reformas em curso no sector eléctrico, com a
criação de empresas que vão potenciar o surgimento receitas em cada etapa da
cadeia de valor: produção com a PRODEL, transporte com a RNE e distribuição com
a ENDE. O ministro admitiu alguma dificuldade no processo, principalmente em
relação aos recursos humanos com capacidade e experiência, pois as empresas que
foram criadas precisam de recursos humanos altamente qualificados.
O ministro
falou ainda da revisão da Lei da Electricidade e da sua regulamentação, cujo
grande objectivo é proporcionar condições de atractividade de investimento
privado para o sector eléctrico, que é de capital intensivo.
Em relação
ao subsector das águas, lembrou que a situação pós-guerra passou pela
recuperação total das infraestruturas de abastecimento de água nas sedes
municipais e capitais de províncias, cuja reabilitação foi desencadeada para
redimensionar os sistemas existentes.
João Baptista Borges lembrou que existem 12 sedes provinciais com sistemas
novos para o abastecimento de água, ao lado de um programa para o abastecimento
de água em 132 sedes municipais e o programa “Água para Todos”, cujo objectivo
é atender 80 por cento da população rural. Deste percentual, o programa cumpriu
65 por cento.
O ministro
lembrou que além destes programas, o sector avança para “empresarialização do
sector de águas”, que já permitiu que fossem criadas 11 empresas provinciais com
o objectivo de vincular a distribuição e o abastecimento à capacitação e
desenvolvimento de uma actividade económica que permita retorno do investimento
efectuado nos sistemas.
Outro passo
passa pela criação de entidade reguladora para o sector de águas. “Estas
acções, algumas das quais em curso, vão melhorar o fornecimento de água e
saneamento nas zonas urbanas e periurbanas e rurais do país”, disse o ministro.
Fonte: ANGOP